Política de Privacidade

1. INTRODUÇÃO

A presente Política de Privacidade descreve como o DodoPlace coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais de usuários que acessam ou utilizam sua plataforma, site, aplicações e demais serviços relacionados.

O DodoPlace é uma plataforma digital destinada a aproximar pessoas que procuram serviços de profissionais e prestadores interessados em executá-los.

A operação do DodoPlace é de responsabilidade de:

ISADORA CAMILA TELES
CNPJ nº 55.733.926/0001-88

Ao acessar ou utilizar o DodoPlace, o usuário declara estar ciente desta Política de Privacidade.

Esta Política deve ser interpretada em conjunto com os Termos de Uso do DodoPlace e em conformidade com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

2. A QUEM ESTA POLÍTICA SE APLICA

Esta Política se aplica a todas as pessoas que utilizarem o DodoPlace, incluindo:

• pessoas que procuram ou solicitam serviços;
• profissionais e prestadores de serviços;
• visitantes da plataforma;
• usuários cadastrados;
• anunciantes;
• parceiros comerciais;
• pessoas que entrem em contato com o DodoPlace.

Para fins desta Política, todos poderão ser referidos simplesmente como “Usuários”.

3. DADOS QUE PODEMOS COLETAR

Dependendo da forma de utilização do DodoPlace, poderão ser coletados dados como:

3.1. Dados cadastrais

Podemos coletar:

• nome;
• sobrenome;
• fotografia de perfil;
• telefone;
• WhatsApp;
• e-mail;
• CPF;
• CNPJ;
• data de nascimento, quando necessária;
• cidade;
• estado;
• endereço;
• CEP;
• informações profissionais;
• profissão;
• descrição dos serviços oferecidos;
• experiências profissionais;
• portfólio;
• fotografias de trabalhos realizados;
• documentos e informações fornecidos para eventual verificação da conta.

Nem todos esses dados serão necessariamente exigidos de todos os usuários.

4. DADOS SOBRE SERVIÇOS SOLICITADOS

Quando um usuário publica uma solicitação de serviço, poderão ser tratados:

• descrição do serviço;
• categoria profissional desejada;
• fotos enviadas pelo usuário;
• localização do serviço;
• cidade e região;
• informações sobre o imóvel ou local;
• data pretendida;
• orçamento ou faixa de preço;
• mensagens trocadas entre usuários;
• propostas recebidas;
• informações necessárias para aproximar contratantes e prestadores.

O usuário deve evitar incluir em descrições, fotos ou mensagens informações pessoais que não sejam necessárias para a contratação.

5. DADOS DOS PROFISSIONAIS E PRESTADORES

Profissionais cadastrados poderão fornecer informações adicionais destinadas à apresentação de seu perfil, como:

• especialidades;
• qualificações;
• experiência;
• áreas atendidas;
• fotografias;
• portfólio;
• preços ou estimativas;
• avaliações;
• informações comerciais;
• documentos profissionais;
• registros profissionais;
• certificados;
• documentos de identificação;
• CPF ou CNPJ.

Quando o profissional optar por tornar determinadas informações públicas, elas poderão ser visualizadas por outros usuários da plataforma.

6. LOCALIZAÇÃO

O DodoPlace poderá utilizar informações de localização para:

• apresentar profissionais próximos;
• apresentar solicitações de serviço próximas;
• calcular distância aproximada;
• organizar resultados por região;
• melhorar a relevância das recomendações;
• permitir que o usuário encontre serviços ou profissionais em sua cidade ou região.

Quando tecnicamente disponível, a plataforma poderá utilizar localização aproximada obtida por IP, GPS, navegador, dispositivo ou endereço informado pelo próprio usuário, observadas as permissões aplicáveis.

Informações de endereço exato poderão ser disponibilizadas às partes quando necessárias para a execução de determinado serviço ou mediante ação do próprio usuário.

7. DADOS DE NAVEGAÇÃO E REGISTROS

Durante o acesso ao DodoPlace, poderão ser coletados automaticamente:

• endereço IP;
• data e horário de acesso;
• páginas acessadas;
• ações realizadas;
• identificadores do dispositivo;
• sistema operacional;
• navegador;
• informações sobre sessão;
• origem do acesso;
• registros de autenticação;
• informações de segurança;
• cookies e tecnologias semelhantes.

Essas informações poderão ser utilizadas para segurança, prevenção de fraude, funcionamento da plataforma, análises, estatísticas e cumprimento de obrigações legais.

8. COMO UTILIZAMOS OS DADOS

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

1. criar e administrar contas;
2. autenticar usuários;
3. permitir a publicação de solicitações de serviços;
4. permitir a criação de perfis profissionais;
5. aproximar clientes e prestadores;
6. enviar e receber propostas;
7. possibilitar comunicação entre usuários;
8. apresentar resultados de busca;
9. personalizar a experiência;
10. calcular proximidade entre usuários e serviços;
11. permitir avaliações e reputação;
12. combater fraude e abuso;
13. verificar informações, quando aplicável;
14. investigar violações dos Termos de Uso;
15. realizar moderação;
16. oferecer suporte;
17. processar planos, assinaturas ou recursos pagos, quando existentes;
18. cumprir obrigações legais;
19. atender autoridades quando legalmente exigido;
20. defender direitos em procedimentos administrativos ou judiciais;
21. realizar estatísticas e análises;
22. melhorar funcionalidades;
23. desenvolver novos recursos;
24. enviar comunicações operacionais;
25. enviar comunicações promocionais quando permitido;
26. apresentar publicidade;
27. manter a segurança da plataforma.

9. BASES LEGAIS

O DodoPlace poderá realizar o tratamento de dados pessoais com fundamento nas bases legais previstas pela LGPD, conforme aplicável a cada operação, incluindo:

• execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados ao contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse;
• consentimento do titular, quando necessário;
• proteção contra fraude;
• outras hipóteses legalmente admitidas.

A utilização da plataforma não significa que todos os tratamentos estejam baseados em consentimento.

Quando o consentimento for juridicamente necessário, ele poderá ser solicitado de forma específica.

10. DADOS VISÍVEIS PUBLICAMENTE

Algumas informações dos prestadores poderão ser exibidas publicamente ou a outros usuários, como:

• nome;
• fotografia;
• profissão;
• cidade;
• região atendida;
• descrição profissional;
• trabalhos realizados;
• avaliações;
• nota média;
• quantidade de avaliações;
• tempo de utilização da plataforma;
• selos ou verificações eventualmente existentes.

O prestador é responsável por não publicar documentos, endereços residenciais, informações bancárias ou outros dados que não deseje tornar públicos.

11. FOTOS E CONTEÚDOS ENVIADOS

Fotos, textos, descrições, avaliações, portfólios e outros conteúdos enviados pelo usuário poderão ser processados para funcionamento do DodoPlace.

Quando publicados em áreas públicas da plataforma, esses conteúdos poderão ser visualizados por terceiros.

O usuário declara possuir direito de utilizar os materiais enviados e deve evitar publicar imagens contendo documentos, crianças, placas, endereços ou outras informações pessoais desnecessárias.

12. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

O DodoPlace poderá compartilhar dados quando necessário com:

• empresas de hospedagem;
• provedores de banco de dados;
• serviços de armazenamento;
• serviços de autenticação;
• ferramentas de segurança;
• serviços de análise de tráfego;
• plataformas de comunicação;
• fornecedores de e-mail;
• serviços de mapas e geolocalização;
• serviços de atendimento;
• processadores de pagamento;
• serviços antifraude;
• plataformas de publicidade;
• parceiros tecnológicos;
• assessores jurídicos e contábeis;
• autoridades públicas quando legalmente exigido.

O compartilhamento ocorrerá dentro dos limites necessários às respectivas finalidades.

13. COMPARTILHAMENTO ENTRE USUÁRIOS

Como parte essencial do serviço, algumas informações poderão ser compartilhadas entre quem solicita um serviço e os profissionais interessados.

A partir do momento em que dados de contato forem voluntariamente compartilhados entre usuários, o tratamento realizado diretamente entre essas pessoas poderá ocorrer fora do ambiente e do controle do DodoPlace.

Cada usuário deverá utilizar essas informações exclusivamente para finalidades legítimas relacionadas à contratação.

É proibido utilizar informações obtidas pelo DodoPlace para:

• spam;
• venda de listas;
• golpes;
• assédio;
• publicidade não autorizada;
• prospecção abusiva;
• criação de bancos de dados paralelos;
• perseguição;
• qualquer finalidade ilícita.

14. PAGAMENTOS

Caso o DodoPlace disponibilize pagamentos, assinaturas ou recursos pagos por meio de empresas especializadas, determinadas informações poderão ser enviadas diretamente ao processador de pagamentos.

Quando o pagamento for processado exclusivamente pelo parceiro financeiro, o DodoPlace poderá não ter acesso aos dados completos do cartão bancário utilizado.

As condições específicas serão apresentadas no momento da contratação.

15. COOKIES

O DodoPlace poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• manter sessões;
• lembrar preferências;
• autenticar usuários;
• prevenir fraudes;
• analisar tráfego;
• medir desempenho;
• melhorar funcionalidades;
• entender a utilização da plataforma;
• apresentar publicidade;
• medir campanhas publicitárias.

Quando exigido pela legislação, o usuário poderá escolher categorias não essenciais de cookies.

Cookies estritamente necessários poderão permanecer ativos para permitir o funcionamento e a segurança da plataforma.

16. PUBLICIDADE E ANALYTICS

O DodoPlace poderá utilizar serviços próprios ou de terceiros para medir acessos, comportamento agregado, conversões e desempenho de campanhas.

Esses fornecedores poderão utilizar identificadores, cookies e informações técnicas de acordo com suas respectivas políticas e com as permissões concedidas pelo usuário.

O DodoPlace não comercializa listas de dados pessoais de usuários como produto.

17. ARMAZENAMENTO

Os dados serão mantidos pelo período necessário para:

• prestação do serviço;
• funcionamento da conta;
• cumprimento de obrigações legais;
• prevenção de fraude;
• exercício regular de direitos;
• resolução de disputas;
• cumprimento de determinações judiciais ou administrativas.

Registros de acesso à aplicação poderão ser armazenados pelo período legal aplicável.

Após o encerramento da conta, determinados dados poderão continuar armazenados quando existir fundamento jurídico para sua conservação.

18. SEGURANÇA

O DodoPlace adotará medidas técnicas, administrativas e organizacionais razoáveis destinadas a proteger dados pessoais contra:

• acesso não autorizado;
• perda;
• alteração;
• destruição;
• vazamento;
• utilização indevida;
• divulgação indevida.

Nenhum sistema conectado à internet é totalmente imune a incidentes.

O usuário também possui responsabilidade pela segurança de sua conta e deve:

• utilizar senha segura;
• não compartilhar códigos de acesso;
• proteger seu dispositivo;
• desconfiar de solicitações suspeitas;
• não enviar senhas ou informações bancárias por mensagens;
• comunicar acessos indevidos.

19. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar, quando cabível:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização;
• bloqueio;
• eliminação de dados tratados irregularmente;
• portabilidade, quando aplicável;
• informação sobre compartilhamento;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento;
• revogação de consentimento;
• oposição a determinados tratamentos;
• revisão de decisões automatizadas, quando aplicável;
• demais direitos previstos em lei.

Alguns dados poderão não ser eliminados imediatamente quando sua manutenção for necessária para cumprimento de obrigação legal, exercício de direitos, segurança, prevenção de fraude ou outra hipótese autorizada pela legislação.

20. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

Solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados poderão ser apresentadas por meio do canal oficial de Contato ou Privacidade disponibilizado pelo DodoPlace na própria plataforma.

Para segurança, o DodoPlace poderá solicitar informações adicionais destinadas a confirmar a identidade do solicitante.

21. EXCLUSÃO DA CONTA

Quando a funcionalidade estiver disponível, o usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta.

A exclusão da conta poderá remover ou anonimizar determinadas informações, ressalvados dados cuja conservação seja necessária ou permitida por lei.

Conteúdos que integrem registros necessários para prevenção de fraude, cumprimento de obrigação legal, defesa de direitos ou integridade de avaliações poderão ser preservados quando houver fundamento jurídico.

22. CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O DodoPlace é destinado prioritariamente a pessoas capazes de contratar serviços e assumir obrigações legais.

Menores de idade não deverão criar conta profissional, oferecer serviços ou celebrar contratos por meio da plataforma sem a participação de seus responsáveis legais quando exigida pela legislação.

23. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pelo DodoPlace poderão possuir infraestrutura localizada fora do Brasil.

Nessas situações, os dados poderão ser processados internacionalmente, observadas as exigências aplicáveis da LGPD e medidas adequadas de proteção.

24. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O DodoPlace poderá apresentar links, anúncios, integrações ou recursos de terceiros.

A presente Política não controla diretamente o tratamento realizado por serviços externos após o usuário deixar o ambiente do DodoPlace.

Recomenda-se a leitura das políticas de privacidade desses terceiros.

25. PRESTADORES DE SERVIÇO E RESPONSABILIDADE SOBRE DADOS

Os prestadores cadastrados são independentes do DodoPlace.

Quando um prestador recebe diretamente informações de um contratante e passa a utilizá-las por conta própria, deverá observar a legislação aplicável e utilizar os dados apenas para finalidades legítimas.

O DodoPlace não autoriza prestadores a formar bancos de dados, enviar publicidade abusiva ou utilizar dados de usuários para finalidades incompatíveis com a contratação.

26. INCIDENTES DE SEGURANÇA

Caso ocorra incidente envolvendo dados pessoais que exija comunicação nos termos da legislação aplicável, o DodoPlace adotará as medidas cabíveis e realizará as comunicações necessárias.

27. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada para refletir:

• novas funcionalidades;
• alterações operacionais;
• mudanças tecnológicas;
• mudanças regulatórias;
• alterações legais;
• aprimoramentos de segurança.

A versão vigente será disponibilizada no DodoPlace juntamente com sua data de atualização.

Mudanças relevantes poderão ser comunicadas pelos meios disponíveis na plataforma.

28. RESPONSÁVEL

Para fins desta Política:

DodoPlace
Responsável pela operação: ISADORA CAMILA TELES
CNPJ nº 55.733.926/0001-88

Solicitações relacionadas à privacidade poderão ser realizadas pelo canal oficial de atendimento disponibilizado na plataforma.

29. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta Política será interpretada de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, incluindo, quando aplicáveis:

• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
• Marco Civil da Internet;
• Código de Defesa do Consumidor;
• Código Civil;
• demais normas aplicáveis.

30. ACEITE

Ao continuar utilizando o DodoPlace após ter acesso a esta Política, o usuário reconhece que teve oportunidade de conhecer as práticas de privacidade descritas neste documento.

Quando determinado tratamento depender juridicamente de consentimento específico, o DodoPlace solicitará a manifestação correspondente separadamente, quando necessário.